Lei de Incentivo a RPPN

Aprovamos a Lei de Incentivo a RPPN.

Nosso primeiro Projeto de Lei foi aprovado por unanimidade na Câmara Municipal de Três Rios. Mas pasmem! sem nenhum motivo plausível o prefeito vetou o projeto, dá pra acreditar? Mas é verdade!

Derrubamos o veto! Agora vamos seguir aprovando novos projetos e fiscalizando se estão sendo cumpridos.

Como o projeto impacta o município?

Resumindo a cada RPPN criada na cidade a prefeitura recebe uma parte maior do repasse financeiro proveniente do ICMS ecológico ( um imposto estadual repassado as prefeituras).

Minha proposta é bem simples, O proprietário que criar a RPPN, recebera uma parte desse

recurso para manutenção desse espaço. De forma direta o PL, aumenta a arrecadação do município, preserva o meio ambiente e fortalece a pauta da sustentabilidade em toda nossa região!

Quer entender mais a fundo? Fiz um post super legal e explicativo no meu instagram. Aproveita pra me seguir se ainda não segue e para acompanhar de perto nosso mandato.