De autoria da vereadora Bia Bogossian, o projeto tem o objetivo de reconhecer o estado de Emergência Climática e propõe políticas públicas socioambientais no município.
A Câmara de Três Rios aprovou, na quinta-feira (20), o projeto de lei de autoria da vereadora Bia Bogossian para que o município reconheça o Estado de Emergência Climática global e coloque em prática uma série de políticas públicas direcionadas à transição para um modelo de economia socioambiental sustentável.
O projeto prevê que a Prefeitura crie o Plano de Desenvolvimento Sustentável e Ações Climáticas. Entre as metas estabelecidas no plano está a neutralização das emissões de gases do efeito estufa até 2050 no município, ou seja, de zerar as emissões de gás carbônico por meio de compensação ambiental.
A autora da proposta destaca que o grave cenário global exige, com urgência, ações locais para enfrentamento imediato pensando nas gerações futuras. “Temos trabalhado muito para reduzir e evitar transtornos relacionados aos desastres naturais em Três Rios. Eventos como as fortes chuvas e seus impactos, por exemplo, possuem relação com essa alteração climática pela qual o planeta passa. Precisamos de políticas públicas elaboradas e colocadas em prática agora pensando a longo prazo”, explica Bia Bogossian.
A sociedade deverá ser incluída nos debates sobre a transição para uma economia livre de combustíveis fósseis, de acordo com o projeto, assim como no planejamento e na implementação local de políticas públicas para contenção e adaptação à mudança climática. O projeto de lei seguiu o Poder Executivo sancionar ou vetar.
Lei da vereadora já neutraliza gases do efeito estufa gerados pela Câmara
Bia Bogossian também é autora da Lei nº 4.911/2022 que prevê a neutralização da emissão de gases de efeito estufa gerados pelo Poder Legislativo municipal. O plantio de mudas com esse objetivo já foi realizado em diversos mutirões de reflorestamento após a lei sancionada.
De acordo com a Lei da Neutralização que abrange o Poder Legislativo trirriense, o cálculo para compensação deve levar em consideração a geração de gases em seus bens móveis, como carros, e imóveis, como o próprio prédio da Câmara Municipal. Para isso, é feito um Inventário de Gases de Efeito Estufa (IGEE), que identifica, mapeia e quantifica todas as fontes emissoras dos gases. Para a Câmara, o cálculo apontou a necessidade de 621 mudas para neutralizar as emissões do ano.
“Começamos em uma Câmara Municipal de forma pioneira no Estado. O futuro da nossa cidade e do planeta dependem de ações agora, o pensamento sustentável nunca foi tão urgente e importante como é neste momento”, comenta a Bia Bogossian.
